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Leonardo Teles Gasparotto
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Notícias (61)
Leonardo Teles Gasparotto
Notícia ·
há 7 anos
Reforma da Previdência: saiba o que muda com as novas regras propostas
O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que trata da reforma da Previdência no Brasil. O governo defende que as alterações são importantes para...
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Leonardo Teles Gasparotto
Notícia ·
há 7 anos
Bagagem sem preço
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reafirmou nesta segunda-feira (12/12) a absoluta contrariedade da entidade com a proposta da Agencia Nacional de Aviacao Civil ( Anac ), de passar a...
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Notícia ·
há 8 anos
CNJ cria Diário Eletrônico Nacional e plataforma de comunicação judiciária
Após meses de debates internos e contribuições da comunidade jurídica, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que regulamenta as comunicações processuais segundo as atualizações...
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Notícia ·
há 8 anos
Advogada que exerce profissão não tem direito a seguro desemprego, decide Advocacia-Geral da União
Uma liminar que determinou o pagamento de seguro desemprego a uma sócia de escritório de advocacia, no Rio Grande do Sul, perdeu os efeitos após a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrar que os...
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Notícia ·
há 8 anos
Ação anticompetitiva de montadoras ao impedirem reposição de autopeças por fabricantes independentes
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade recomendou, em despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16/06), a condenação das montadoras...
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Notícia ·
há 8 anos
Tam terá de indenizar passageiro por cancelamento de voo
O juiz Fernando de Mello Xavier, do 10° Juizado Especial Cível de Goiânia condenou a Tam Linhas Aéreas S. A. Ao pagamento de R$ 3.134,63 a título de danos materiais e R$ 7.880,00 por danos morais por...
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Notícia ·
há 8 anos
PROCON-PR notifica Oi pela recusa da solução de reclamações de consumidores após pedido de recuperação judicial
O Procon-Pr, departamento vinculado à Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, notificou a Operadora Oi em razão da recusa na solução das reclamações dos consumidores após o pedido de...
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Notícia ·
há 8 anos
Estudante tira nota máxima na OAB: "é só uma prova, difíceis são os 5 anos da faculdade"
Antes de mergulhar em inúmeras páginas de processos e passar horas dentro de escritórios, quem quer se tornar um advogado precisa superar um obstáculo. O aspirante tem de ser aprovado no exame da...
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Notícia ·
há 8 anos
De acordo com o STJ, profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros
Os agentes dos serviços de tabelionato, como tabeliães, notários e oficiais de registro público, têm responsabilidade pelos eventos que causam danos a terceiros. Nesses casos, o entendimento do...
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Leonardo Teles Gasparotto
Notícia ·
há 8 anos
Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais, decide STJ
Acompanhando o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de um pai que buscava o compartilhamento da guarda da filha de...
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